É com muita alegria que informo a aprovação do parecer do Relator, Dep. Federal Ilderlei Cordeiro, do Estado do Acre, sobre o Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa jornada de 30 horas para a enfermagem brasileira. Depois de uma intensa discussão na própria Comissão, ontem, o relator, atendendo pedido das lideranças e dos profissionais de enfermagem que ocupavam as galerias da Câmara Federal, colocou o relatório como prioridade na pauta de hoje. Com apenas dois votos contra o parecer foi aprovado e o projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.
Isso representa a força da união das entidades de enfermagem (COFEN, ABEN e FNE) e seus militantes, que articulados impuseram a pressão política necessária para que o projeto não fosse sepultado nesta comissão.
Agora partiremos para articular a outra batalha, na Comissão de Justiça. Continuaremos nesta luta para que nossos direitos sejam consagrados.
Também, neste mesmo dia, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), foi aprovado o parecer pela viabilidade do projeto de lei nº 4924/2009, que fixa o piso salarial para os profissionais de enfermagem. O texto define o piso salarial de R$ 4.650,00 para o Enfermeiro, 50% desse valor para os Técnicos e 40% para Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. O texto aprovado hoje na Comissão alterou o percentual para os Técnicos, fixando em 70% dos enfermeiros e de 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Estamos na luta. Precisamos continuar vigilante.
Brasília, 16 de Setembro de 2009.